Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal.

O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos respectivos decretos pelo Governo Federal. O acesso deverá ocorrer por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil, Márcia Andrade, disse que as reuniões estão sendo muito produtivas e com a participação efetiva de gestores e coordenadores. A capacitação teve início na cidade de Cajazeiras, onde se reuniram 16 municípios da Regional. Na terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14 municípios; assim como na cidade de Catolé do Rocha, com 10 municípios.

Nesta quinta-feira (26), a equipe da Defesa Civil Estadual realiza capacitação com os 25 municípios da Regional de Patos, pela manhã, e com os sete municípios da Regional de Pombal, à tarde. Na sexta-feira (27), será a vez dos 18 municípios de Itaporanga (manhã) e dos sete municípios da Regional de Princesa Isabel (tarde).

O cronograma prossegue na segunda-feira (30), com a capacitação dos coordenadores de defesa civil dos 18 municípios da Regional de Campina Grande, pela manhã, e dos 12 municípios da Regional de Queimadas à tarde. Os coordenadores dos 18 municípios da Regional de Monteiro participam do treinamento na terça-feira (31), pela manhã, e os 12 municípios da Regional de Cuité participam da capacitação na terça-feira (1º de novembro), pela manhã.

A diretora Márcia Andrade lembra da importância da participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios beneficiados com a OCP.

A secretária de Agricultura de Catolé do Rocha, Claudinete Lígia Lopes, que também é coordenadora da OCP no município, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar a capacitação, que, segundo ela, foi uma oportunidade importante para receber orientações e sanar as dúvidas quanto aos decretos emergenciais, como ao procedimento de acesso à plataforma S2iD.

O coordenador da Defesa Civil de Sousa, Wesley Vieira, e a responsável pela Defesa Civil de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas (Dodô), também agradeceram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil.

Municípios participantes:

Regional Cajazeiras

1-    Bernardino Batista

2-    Bom Jesus

3-    Bonito de Santa Fé

4-    Cachoeira dos Índios

5-    Cajazeiras

6-    Carrapateira

7-    Joca Claudino

8-    Monte Horebe

9-    Poço Dantas,

10-Poço de José de Moura

11-Santa Helena

12- São José de Piranhas

13- São João do Rio do Peixe

14- Triunfo

15- Uiraúna

 

Regional Sousa

 

1-    Aparecida

2-    Cajazeirinhas

3-    Lagoa

4-    Lastro

5-    Marizópolis

6-    Nazarezinho

7-    Paulista

8-    Santa Cruz

9-    São Bentinho

10-São Domingos de Pombal

11-São Francisco

12- São José da Lagoa Tapada

13- Sousa

14- Vieirópolis

 

Regional Catolé do Rocha

 

1-    Belém do Brejo do Cruz

2-    Bom Sucesso

3-    Brejo do Cruz

4-    Brejo dos Santos

5-    Catolé do Rocha

6-    Jericó

7-    Mato Grosso

8-    Riacho dos Cavalos

9-    São Bento

10-São José do Brejo do Cruz

 

Regional Pombal

 

1-    Cajazeirinhas

2-    Condado

3-    Paulista

4-    Pombal

5-    São Bentinho

6-    São Domingos de Pombal

7-    Vista Serrana

 

Regional Patos

 

1-    Assunção

2-    Areia de Baraúnas

3-    Cacimba de Areia

4-    Cacimbas

5-    Catingueira

6-    Desterro

7-    Emas

8-    Juazeirinho

9-    Junco do Seridó

10-Mãe D’Água

11-Malta

12-Maturéia

13-Passagem

14-Patos

15-Quixaba

16-Salgadinho

17-Santa Luzia

18-Santa Terezinha

19-São José de Espinharas

20-São José do Bonfim

21-São José do Sabugí

22-São Mamede

23-Teixeira

24-Tenório

25-Várzea

 

Regional Princesa Isabel

 

1-    Manaíra

2-    São José de Princesa

3-    Princesa Isabel