O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe nesta sexta-feira (22/07) a publicação do Decreto nº. 42.726 de 21 de julho de 2022, confirmando a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do Etanol.
De acordo com a publicação, o “Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2022“.
A determinação, que foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), diz que para fins de ICMS “devem ser tributadas à alíquota de 15,33%” sobre o produto, o que significa uma redução de R$ 0,14 no preço do Etanol.
João Pessoa
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A pesquisa mais recente acerca dos preços cobrados pelo litro do Etanol na Capital paraibana, divulgada pelo Procon-JP na quinta-feira (21/07), confirmou redução no preço do litro do álcool em relação à semana passada, com o menor baixando R$ 0,47, saindo de R$ 5,290 para R$ 4,820 (Expressão – Brisamar), com o maior caindo R$ 0,27, saindo de R$ 5,990 para R$ 5,720 (Pichilau Gauchinha– Distrito Industrial), com média de R$ 5,176, diferença de R$ 0,90 e variação de 18,7%. Em relação ao último dia 13, o produto reduziu em 82 e manteve o preço em 24 postos. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria)
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Fonte: Portal da Capital
Créditos: Polêmica Paraíba
