O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe nesta sexta-feira (22/07) a publicação do Decreto nº. 42.726 de 21 de julho de 2022, confirmando a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do Etanol.
De acordo com a publicação, o “Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de julho de 2022“.
A determinação, que foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), diz que para fins de ICMS “devem ser tributadas à alíquota de 15,33%” sobre o produto, o que significa uma redução de R$ 0,14 no preço do Etanol.
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Fonte: Portal da Capital
Créditos: Polêmica Paraíba
