Home Paraíba

decreto

Governador da Paraíba vai recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis

O governador da Paraíba, João Azevêdo, declarou que irá recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis. Diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19 no estado. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, realizaram a edição de decretos menos rígidos em seus municípios, mesmo diante da recomendação dos Ministérios Públicos para o cumprimento das medidas estaduais.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, declarou que irá recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis. Diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19 no estado. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, realizaram a edição de decretos menos rígidos em seus municípios, mesmo diante da recomendação dos Ministérios Públicos para o cumprimento das medidas estaduais.

“Estamos preparando a documentação e vamos entrar na Justiça para evitar o descumprimento das medidas do Decreto Estadual nos municípios da Paraíba que editaram decretos mais flexíveis, com medidas de menor rigor”, afirmou João Azevêdo em entrevista ao programa Correio Debate nesta sexta-feira (12).

Além de Campina Grande, onde o prefeito Bruno Cunha Lima descumpriu a recomendação do MPs e publicou medidas mais flexíveis, no interior do estado foi criado um Consórcio de prefeitos, com gestores de cidades da Paraíba e do Rio grande do Norte, que decidiram se reunir para criar um decreto único com o objetivo de atender, segundo eles, as necessidades específicas da região. De acordo com o presidente do grupo, o prefeito Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, “editamos um decreto de acordo com a necessidade da nossa região tendo em vista que não temos mais o auxílio emergencial e nem temos condições financeiras de oferecer nenhum socorro emergencial para a população. O comércio é a principal atividade econômica nas nossas cidades e não podemos tirar o pão da mesa dos cidadãos”, declarou o prefeito.

Notícias Relacionadas

 

Fonte: WSCOM
Créditos: Polêmica Paraíba

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos
created by photogrid

Projeto de Lei

Deputado Michel Henrique propõe auxílio a pessoas com deficiência e nanismo em estabelecimentos comerciais da Paraíba

Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Deputado paraibano Wilson Filho e ex-reitor da UFCG assumem a Secretaria de Educação do Estado

Novos nomes

Deputado paraibano Wilson Filho e ex-reitor da UFCG assumem a Secretaria de Educação do Estado

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), o nome do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba e do ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Edilson de Amorim, como secretário Executivo da Gestão Pedagógica. Os atos com as nomeações serão publicados na edição desta quinta-feira […]