O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados ontem (21).
“As denúncias relacionadas ao hospital estão sendo apuradas dentro do procedimento instaurado para acompanhamento da vacinação pela promotora de Justiça, Jovana Tabosa, que atua na área da saúde na Capital”, informou o MP por meio da assessoria.
Para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fila de prioridades definida pelo Plano Estadual de Vacinação foi desrespeitada, mas a responsabilidade seria da Secretaria Municipal de João Pessoa, responsável pelas vacinação na capital paraibana. O secretário municipal de saúde, Fábio Rocha, informou que a pasta vai apurar se houve irregularidades na aplicação.
O Ministério Público da Paraíba informou, também, que vai verificar se um cantor também teria recebido uma dose da vacina de forma irregular, em evento realizado no Hospital Nossa Senhora das Neves. A SES explicou que as prefeituras terão que comprovar ao Governo da Paraíba que de fato vacinaram 34% dos trabalhadores de saúde, além da totalidade de comunidades indígenas e de idosos acima de 65 anos que vivem em instituições de longa permanência, conforme recomendou o Ministério da Saúde.
Por meio de nota, o HNSN negou irregularidades na vacinação, alegando que o setor administrativo compreende o grupo de trabalhadores da saúde. “Assim, de acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais”, disse em nota.
Confira a seguir:
Nota de Esclarecimento
O HNSN vem através desta apresentar a verdade dos fatos quanto a imputação de que o hospital havia de alguma forma violado as regras de vacinação, o que não é verdade, senão vejamos:
Como é de conhecimento, cumpre ao governo federal através do PNI – Plano Nacional de Imunização fixar as regras relacionadas a vacinação.
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Contudo, cumpre aos municípios, no presente caso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, fixar o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19.
Assim, de acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.
Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – QUANTO AOS TRABALHADORES DE APOIO, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e OUTROS, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, MAS QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DIRETO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS PESSOAS”
Assim, resta evidenciado que o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19, utiliza instrumentos elementares da hermenêutica, notadamente a interpretação analógica, para fins de permitir que mesmo aqueles que não prestem serviços direto de assistência a saúde das pessoas possam ser vacinados, desde que estes profissionais atuem “em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde”, conforme estabelece a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o que ocorreu no presente caso, uma vez que, nossos colaboradores da área administrativa, dentre eles, aqueles veiculados na matéria jornalística, atuam em nosso ambiente hospitalar, portanto, estão compreendidos dentro das normas previstas pela PMJP.
Ademais, a disponibilização de vacinas para profissionais de categorias diversas que compõem o seguimento da saúde, também foi ofertada por outras instituições hospitalares omitidas na reportagem.
Por fim, ratificamos o nosso integral compromisso com obediência às normas legais e esperamos ter restabelecido a verdade dos fatos.
Qualquer dúvida, basta consultar o plano de operacionalização de vacinação contra a Cobid-19 da PMJP.
A disposição para maiores esclarecimentos.
Hnsn
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
