O Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente) recorreu à Justiça na quinta (20), em mais uma tentativa de apreender o papagaio Leozinho, que vive há 22 anos com Izaura Dantas, 94, uma idosa que mora sozinha em uma casa de Cajazeiras, na Paraíba.
O recurso é a peça mais recente de uma longa disputa judicial, apesar do entendimento de que afastar o animal do ambiente doméstico, para devolvê-lo a seu habitat ou entregá-lo a um zoológico poderá provocar a morte da ave ou agravar os problemas de saúde de sua dona.
Dona Izaura não tem filhos e vive com o papagaio e um cachorro. Em 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima e tentou apreender o pássaro. Izaura teve uma crise de hipertensão e os sobrinhos recorreram à Justiça.
Uma medida provisória sustou a apreensão. Essa sentença foi mantida pelo Tribunal Regional Federal, no Recife, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Pela lei, a posse de animais silvestres em cativeiro é crime e infração administrativa. Até agora, porém, o Ibama não obteve sucesso. Leozinho ficou famoso e foi até alvo de reportagem no “Fantástico”.
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“Mesmo sendo crime a posse do animal, a melhor interpretação da lei deve evitar um dano ainda maior: o animal não vai se adaptar e dona Izaura pode ter um pico de pressão”, diz o advogado João de Deus Quirino Filho, que representa a família.
O Ibama pretende que o ministro Og Fernandes, relator no STJ, reconsidere sua decisão provisória ou submeta o caso ao plenário.
O tribunal regional constatou que o papagaio “está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos”. Não seria razoável, retirá-lo de sua dona após tanto tempo, diz Fernandes, que está em férias e só poderá examinar o recurso em agosto.
Fonte: Folha de S. Paulo
