FISCALIZAÇÃO: Postos de combustíveis são interditados por irregularidades

Quatro postos tiveram bicos interditados por causa de irregularidades na vazão de combustíveis das bombas, durante fiscalização executada em três dias pelo MP-Procon e Procon-PB. O balanço das fiscalizações em 12 estabelecimentos da Grande João Pessoa foi divulgado nesta quinta-feira (4). Além dos quatro postos com bicos interditados, nove foram notificados para que façam adequações.

Em seis postos, o Imeq encontrou irregularidades, fez autuações e concedeu prazo para correções dos problemas.

Apenas um posto de combustíveis estava totalmente regular, segundo apontaram as equipes de fiscalização. O Corpo de Bombeiros não identificou nenhum risco nos estabelecimentos.

As fiscalizações envolveram o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB).

Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis localizados no bairro da Torre (sendo que em um deles, o Posto Santa Júlia não foram encontradas irregularidades) e quatro postos localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, sendo dois deles no bairro de Tambauzinho e outros dois, no bairro do Cabo Branco. Também foram fiscalizados postos nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e José Américo.

De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.

O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo. A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como importante a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.

O que foi encontrado em cada posto

1. Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre

Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

2. Posto Expressão – Beira Rio, Torre

Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos.

Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

3. Posto Opção –  Av. Rui Barbosa, Torre

Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.

4. Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho

Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014)

Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível