Feriados de 2021 são divulgados em ato conjunto e ajuda população a se organizar

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira (12/11), o Ato Conjunto 7/2020, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito dos três órgãos. O documento traz uma escala com 21 datas. O objetivo é que os órgãos se programem, antecipadamente, para o funcionamento e, principalmente, para a prestação dos serviços, principalmente, os que estão diretamente voltados ao atendimento à população.

O ato é assinado pelo presidente do TJPB, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; pelo chefe do MPPB, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo defensor público geral do Estado da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. Os representantes dos órgãos consideram que “a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados”.

O secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto, avaliou que a publicação do ato com antecedência é importante para o planejamento das atividades no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. “A medida possibilita aos órgãos, membros e servidores uma melhor programação das suas atividades funcionais. Também facilita que a informação seja divulgada à sociedade, para quem é voltado o nosso trabalho. Além disso, por ser conjunto com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública da Paraíba, demonstra uma harmonia no Sistema de Justiça Estadual”, disse.

Confira os feriados e pontos facultativos de 2021:

FEVEREIRO 2021
10 de Fevereiro (quarta-feira) – 07h às 13h – Todas as unidades
15 de Fevereiro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
16 de Fevereiro (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
17 de Fevereiro (quarta-feira) – 11h às 17h (Cinzas) – Todas as unidades

MARÇO 2021
31 de Março (quarta-feira) – 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades

ABRIL 2021
01 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
02 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de Abril (quarta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades

MAIO DE 2021
19 de Maio (quarta-feira)1 – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública