Famup critica 'equívoco' da ALPB na divulgação dos valores recebidos pelos municípios para o combate ao coronavírus

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esclareceu que houve um equívoco nos valores divulgados pela ‘Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública’ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e cobrou uma retratação da Casa. Ao invés de trazer os valores referentes aos recursos que serão utilizados no combate ao coronavírus, a Comissão divulgou a totalidade dos recursos recebidos pelos municípios paraibanos para manter os serviços essenciais de saúde, confundindo a opinião pública sobre a veracidade do montante recebido pelas prefeituras.

“Nós nos colocamos a disposição do Poder Legislativo para passar qualquer informação referente às ações que estão sendo realizadas de prevenção e combate a pandemia. Achamos que a Comissão é legítima e cumpre seu papel, só lamentamos que tenha começado de forma tão desastrosa, já que nem a fonte dos recursos de combate ao coronavírus conseguiram identificar. Ora, como realizar o acompanhamento da gestão e o desembolso dos investimentos se eles não conhecem nem as fontes dos recursos?”, questionou.

George explicou que relação dos repasses adquirida pela Comissão da ALPB junto ao Fundo Nacional de Saúde mostra o valor total que cada município recebeu no mês de abril para garantir a gestão e funcionamento de diversos serviços, a exemplo da Farmácia Básica, da manutenção da média e alta complexidade, além de emendas parlamentares que possuem destinação específica para custeio das unidades. O equivalente a R$ 292.497.099,34. Entretanto, a parte recebida referente às ações de combate ao Coronavírus é de 80.744.793,23, conforme demonstra tabela anexo.

O presidente da Famup, George Coelho, comentou que o equívoco na divulgação dos valores por parte Comissão, a pedido do deputado Buba Germano, conforme admitiu o Poder Legislativo em Nota, gerou profundo mal estar aos gestores, pois muitos foram os questionamentos sobre o real valor recebido pelos municípios. “É preciso cuidado, zelo e apuração rigorosa antes que haja a divulgação de qualquer dado. A Comissão jogou para opinião pública valores errados e causaram um grande tumulto. Nós esperamos que haja uma retratação”, afirmou.