Um Projeto de lei foi sancionado, nesta terça-feira (17) pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. A iniciativa garante que as famílias de crianças com microcefalia serão beneficiadas com uma bolsa destinada a ajudar no orçamento doméstico.
De acordo com o projeto, os pais das crianças com microcefalia terão direito a um Benefício de Prestação Continuada de R$ 500,00 por mês. Para receber o dinheiro, eles precisam comprovar que moram em Campina Grande e que a renda per capta mensal não ultrapassa um salário mínimo, ou seja, R$ 937,00.
A bolsa será paga mesmo que os beneficiários já acumulem outro benefício da seguridade social, como ocorre na maioria dos casos das crianças com microcefalia e outros distúrbios causados pela Síndrome.
Além da bolsa mensal, as famílias vão poder requerer também o direito a uma residência no Complexo Habitacional Aluízio Campos. Esta proposta autoriza a PMCG a doar 30 casas para essas famílias e já foi aprovada recentemente.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, foi confirmado pelo prefeito durante entrevista concedida ao Programa “Alô, Prefeito!”, da Rádio Caturité. Ele agradeceu aos vereadores campinenses o apoio para a aprovação da proposta.
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Centro Dia
O prefeito também anunciou que Campina Grande vai receber, no dia 1º. de novembro, o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral às crianças com a microcefalia e suas famílias.
O Centro Dia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deverá contar com dezenove salas e amplos espaços para convivência. As atividades no espaço serão coordenadas pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
Fonte: Mais PB
