O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar de colegiado. O magistrado deixará cadeira na 6ª Turma e 3ª Seção, que se dedicam a temas de Direito Penal, para assumir vaga na 2ª Turma e 1ª Seção, de Direito Público. Com isso, o Caso Padre Zé terá um novo relator no STJ.
A dança das cadeiras é possível graças à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro.
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O STJ atualmente tem duas cadeiras a serem preenchidas: a que era da ministra Assusete Magalhães será ocupado por integrantes da Justiça Federal, enquanto a que pertencia à ministra Laurita Vaz irá para membro do Ministério Público.
As duas estão na 6ª Turma do STJ. Hoje, o desembargador convocado Jesuíno Rissato segue em atuação para compor o colegiado.
Teodoro Silva Santos foi empossado ministro do STJ em novembro de 2023. Na ocasião, já havia vaga na 2ª Turma, mas ela acabou ocupada pelo ministro Afrânio Vilela. Coube a Teodoro integrar a 6ª Turma.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
