Com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a nova sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1800, Expedicionários, será inaugurada oficialmente na próxima quinta-feira, 27 de julho, às 17 horas. No dia da inauguração oficial, não haverá expediente no órgão na capital. No entanto, haverá regime de plantão.
Edificado em um terreno de 1.499,85 m², com 9.256,52 m² de área construída, o novo prédio do MPF em João Pessoa possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes.
O valor inicial do contrato firmado com a empresa Comercial Térmica Ltda. (Comtérmica) foi de R$ 23.989.982,36 e o valor final global, após inclusão de aditivos de serviços, ficou em R$ 25.196.805,85. Também foram pagos reajustes contratuais anuais, aplicados conforme índices da Fundação Getúlio Vargas.
“A obra da nova sede foi um desafio vencido com a união e os esforços de muitos que se dedicaram com seu empenho individual, muito além de suas próprias atribuições. Os percalços foram enfrentados com tenacidade e objetividade. Este é um espaço para servirmos ao cidadão, único destinatário de nossa atuação”, declarou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
Licitações – Até julho de 2017, foram realizados 22 certames licitatórios específicos para aquisição de bens e serviços para a nova sede. O custo total dos certames que obtiveram sucesso girou em torno de R$ 3,7 milhões, representando uma economia de cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, um percentual de 32,72% do valor estimado previsto, que era R$ 5,5 milhões.
As aquisições envolveram equipamentos diversos, como eletroeletrônicos, mobiliários de escritório em geral, equipamentos de informática, entre outros.
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Os certames que envolveram a contratação de serviços tiveram como objeto o serviço telefônico fixo comutado local; os serviços de manutenção predial preditiva e preventiva; serviço de manutenção dos elevadores; serviço de limpeza e conservação e copeiragem; serviços de coleta, avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior; serviço de coleta de amostra e tratamento das águas geladas e condensadas do sistema de ar-condicionado e das águas destinadas ao consumo humano e os demais serviços de apoio administrativo.
As licitações a serem executadas ainda em 2017 são: serviço de manutenção, monitoramento e operação do sistema de automação predial e sistema de detecção e alarme de incêndio; serviço de manutenção de nobreaks, necessários à segurança e à utilização de todos os recursos que a nova sede disponibiliza para a sociedade; e serviço de contratação de Bombeiro Civil.
A PR/PB – O registro mais antigo recuperado sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa, consta no Relatório dos Trabalhos do MPF, do ano de 1954, apresentado ao presidente da República, Getúlio Vargas, pelo procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos. No relatório, o procurador da República João Guimarães Jurema descreveu que a Procuradoria encontrava-se “modestamente instalada no 6º andar do edifício do Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase)”, prédio construído em 1952, na Avenida Guedes Pereira, esquina com a Rua Duque de Caxias, Centro (no Ponto de Cem Réis).
Em 30 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.010/66, que organizou a Justiça Federal em primeira instância no país, a Procuradoria da República na Paraíba foi implantada numa sala do edifício-sede da Justiça Federal. Em seguida, passou a funcionar numa casa alugada, vizinha ao prédio da Justiça Federal, localizada na Avenida Eurípedes Tavares, nº 526, Centro de João Pessoa, ao lado das atuais instalações do Ministério Público do Trabalho.
Em 23 de setembro de 1987 foi inaugurada a sede própria da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, Centro da capital. Na época, o procurador-geral da República era José Sepúlveda Pertence e o procurador-chefe, Edinaldo de Holanda Borges. Em 5 de dezembro de 1997 foi inaugurado o prédio vizinho, de nº 255, como ampliação do edifício-sede. Ele foi adquirido durante a gestão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do procurador-chefe, Antônio Carlos Pessoa Lins. O Ministério Público Federal funcionou nesse endereço até maio de 2017, quando mudou para a nova sede na Avenida Epitácio Pessoa.
Fonte: Assessoria de Comunicação – MPF
