O Ministério Público Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa vão assinar, nessa quarta-feira (16), um Termo de Ajustamento de Conduta para implementar um projeto piloto que visa combater à poluição na praia de Manaíra, melhorando a qualidade ambiental dessa área e as condições de saúde e bem-estar da população em geral.
O TAC prevê varredura completa na rede pluvial do bairro de Manaíra para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias de águas pluviais; limpeza das galerias pluviais, com a remoção de lixo e outros obstáculos; desobstrução das desembocaduras da rede pluvial que lançam águas na praia.
As ações estão previstas para começar imediatamente e terão início com a notificação da Cagepa a todos os imóveis do bairro para que os usuários verifiquem se as redes domésticas, as águas servidas (efluentes líquidos que resultam das operações de limpeza e de lavagem de pisos, quintais, calçadas, áreas de serviços, garagens, veículos e similares) e esgoto industrial são corretamente direcionados à rede sanitária.
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O TAC prevê prazo até 15 de abril de 2019 para que seja enviado relatório final ao Ministério Público Federal sobre as ações e soluções implementadas.
Participarão do TAC o município de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB).
Fonte: MaisPB
Créditos: MaisPB
