Seis escolas cívico-militares na Paraíba podem ser afetadas com fim de programa de cooperação anunciado pelo Governo Federal. As instituições ficam localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Patos.
Quando foi lançado, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) previa a instalação de 200 escolas neste modelo até 2023.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o governo anterior, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis.
Um oficio assinado Secretaria de Educação Básica e enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada.
“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.
O documento recomenda a revogação do Decreto 10.004/2019, que instituiu o Pecim, e das portarias e normas a ele vinculadas.
Os recursos orçamentários disponibilizados para a rede pública através do Programa poderão ser mantidos, “desde que os entes assumam o compromisso de reelaborar e executar o plano de melhorias de infraestrutura física e pedagógica”.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na Paraíba:
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João Pessoa – Anibal Morais e Caixa Escolar Chico Xavier Rua Rainha do Mar, S/N – Felipe Camarão
Bayeux – EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
Santa Rita – Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta
Cabedelo – Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
Patos CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Otto de Souza Quinho
Prefeito Emerson Panta descarta fechamento de escola cívico-militar de Santa Rita
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, descartou nesta quarta-feira, 12, o fechamento da Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, que funciona na cidade desde 2020. O gestor garantiu a manutenção da instituição, com todo seu escopo pedagógico, que vem rendendo prêmios e destaques nacionais.
“A nossa escola cívico-militar continuará oferecendo educação de qualidade aos jovens santa-ritenses, com seu modelo pedagógico premiado nacionalmente”, assegurou o prefeito.
A garantia foi dada após anúncio do Governo Federal de que encerraria as escolas cívico-militares em todo o país.“A escola é gerida e mantida com recursos próprios do município, que arca com toda a responsabilidade financeira da instituição, conforme está previsto na Lei Municipal 1953/2020”, explicou Emerson Panta, que destaca o trabalho da deputada estadual Jane Panta na conquista da unidade de Santa Rita.
“A escola é fruto da iniciativa da Dra Jane, que trabalhou de forma árdua para que Santa Rita conquistasse sua escola cívico-militar”, apontou o prefeito.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
