O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai fiscalizar os gastos realizados pelas prefeituras em todo o ano de 2020. O objetivo, segundo o presidente da Corte, o desembargador José Ricardo Porto, é garantir a lisura das eleições. O trabalho será realizado através de uma parceria firmada com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciada esta semana.
Em entrevista ao Polêmica Paraíba, José Ricardo Porto explicou que a fiscalização será baseada em ferramentas fornecidas pelo TCE, a exemplo do Sagres, que acompanha em tempo real os gastos realizados pelas administrações das 223 cidades do estado. “Vamos fiscalizar os gastos, os programas, as benesses e também os rotulados programas sociais, que muitas vezes são desvirtuados, como um cheque em branco, para fornecer e turbinar candidaturas com a chancela do poder público”, afirmou.
O início da fiscalização será acordado em reunião com integrantes do TRE, TCE e Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias.
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Segundo José Ricardo Porto, além de contratações vedadas no período eleitoral, outros gastos das administrações municipais serão monitorados. “Queremos elastecer essa fiscalização para que possamos fazer uma avaliação do que foi gasto, comparando com anos anteriores, para que possamos balizar se houve incremento exagerado objetivando favorecer candidaturas que estejam em reeleição ou as que estejam recebendo a chancela do poder público”, ressaltou.
O desembargador ainda prometeu celeridade da Justiça Eleitoral na análise de recursos de candidatos e detalhou o planejamento do TRE para garantir a segurança dos eleitores no dia das eleições, marcadas para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus. “Nós já estamos com o planejamento praticamente concluído e o horário da eleição será elastecido. O primeiro horário, é nosso pensamento, é possibilitarmos às pessoas em situação de risco que exerçam o voto”, previu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
