Encarceramento em massa está na ‘contramão’ do combate à violência no Brasil - Por Inaldo Leitão

No acirrado debate de ideias que assola o país desde a decretação da ‘intervenção federal’ no Rio, pelo Governo Federal, tem sobrado críticas (em demasia, diga-se), em detrimento de reflexões menos passionais e mais coladas com a realidade da violência no país que cresceu exponencialmente nos últimos anos, tornando-se insuportável.

Entre repetir chavões aclamados por alguns setores da esquerda e/ou reforçar posições anacrônicas atribuídas à extrema direita, no Brasil, uma vez que ambas as posturas em nada contribui, efetivamente, para um debate à altura das urgentes e desafiadoras questões que afligem diretamente o bem mais precioso – que é a vida -, o ex-deputado Inaldo Leitão aponta novas e ousadas alternativas na bem sucedida série de artigos que tem apresentado à imprensa e a sociedade paraibana sobre temas que estão na ordem do dia. Em “A Vida e a in (Segurança)” que segue, abaixo, o ex-parlamentar reconhece ser o investimento em políticas públicas (no médio e longo prazo) uma prioridade. Todavia, enquanto os efeitos dessas ações não chegam, algumas medidas simples podem ajudar a debelar os atuais níveis de violência, atenuando substancialmente a presente situação no curtíssimo prazo.

“Faltou criatividade” aos governos que se sucederam no Brasil nas últimas décadas, segundo ele. Encarceramento em massa é, definitivamente, um equívoco e parte do problema atual, em sua ótica. Sem receio, Leitão põe o dedo na ferida do sistema prisional brasileiro, propondo mudanças simples que podem fazer toda a diferença. Confiram. A Vida e a (in) Segurança Por Inaldo Leitão A segurança está diretamente vinculada à vida das pessoas e à proteção de seus bens. Em raciocínio inverso, a insegurança está ligada à ideia da morte e da desproteção dos bens materiais. Há muitas causas aprontadas por especialistas para a geração da violência, destacando-se o investimento em educação.

Porém, esse é um objetivo a ser alcançado a longo prazo – e põe longo prazo nisso. Enquanto os índices desejáveis da educação não chegam… Bem, medidas imediatas ou excepcionais precisam ser adotadas, tal como ocorreu recentemente com a intervenção militar na área de segurança do Rio de Janeiro, estado em que a situação é comparável com a de países em guerra. Lá, nos três primeiros meses de 2017, 1.867 pessoas morreram vítimas de homicídios, roubos, agressões e em operações policiais. Bandidos desafiam as forças de segurança à luz do dia, ostentando armas pesadas, a exemplo de metralhadoras, rifles e fuzis.

No resto do Brasil a violência também fala alto. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registra uma média de 61.000 assassinatos por ano no país. Levantamento feito pela Esri Story Maps constatou que todos os atentados terroristas do mundo nos cinco primeiros meses de 2017 não superam os 3.314 homicídios registrados no Brasil em três semanas de 2015. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3,4 mil pessoas foram assassinadas no país a cada três semanas de 2015. Os dados acima já dão uma ideia da gravidade da situação da segurança em terra brasileira.

O que fazer de forma imediata, enquanto a educação e a renda per capita da população não chegam a níveis de excelência, como defendem os especialistas da área? Esperar é que não podemos. Na minha ótica, duas medidas, entre outras, poderiam amenizar o problema da violência. A primeira seria a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, logo após a intervenção militar na área de segurança do Rio de Janeiro, vinculando um determinado percentual da receita da União e dos Estados à segurança pública. São muitas as vozes discordantes de tal medida, mas não custa relembrar que estamos falando principalmente de vidas humanas. Por outro lado, qualquer pesquisa de opinião que se faça hoje, assim como era ontem, as prioridades do povo brasileiro são três: saúde, educação e segurança.