De acordo com o Sintur-JP, que representa legalmente as empresas em João Pessoa, o investimento de R$ 35 milhões das concessionárias corresponde à compra de novos ônibus.
As empresas de transporte coletivo (ônibus urbano) de João Pessoa estão compensando a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços – ISS com investimentos de R$ 35 milhões.
A alíquota do ISS era de 5% sobre o faturamento dos serviços prestados. Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e, também, para evitar um aumento maior no valor das passagens, durante o período de abril a dezembro deste ano, foi reduzida a 2,5%.
Um estudo de impacto, feito pela Secretaria da Receita Municipal, calculou que a estimativa de renúncia anual seria de R$ 3,59 milhões.
De acordo com o Sintur-JP, que representa legalmente as empresas, o investimento de R$ 35 milhões das concessionárias corresponde a compra de 40 ônibus zero quilômetro e 40 outros ônibus seminovos.
As novas aquisições reduzirão a idade média dos veículos de João Pessoa, que em abril estava em 8.4 anos. Os novos ônibus, que substituíram os mais antigos, dão mais conforto e segurança para os passageiros.
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“É natural que haja críticas quando determinada atividade econômica recebe algum incentivo fiscal, até porque o ambiente político e suas querelas estão sempre presentes. Entretanto, o justo é esclarecer a opinião popular que os benefícios conferidos à população serão bem maiores – nesse caso, dez vez mais, visto que o setor irá receber um incentivo fiscal estimado em R$ 3,59 milhões e está entregando aos passageiros de ônibus, investimentos diretos na ordem de R$ 35 milhões”, esclareceu Isaac Moreira”, diretor institucional do Sintur-JP.
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Dados de março de 2023, da NTU, mostram que os principais tipos de desoneração nessa atividade são: ICMS sobre o óleo diesel, ISS, IPVA e TGO.
No Nordeste, capitais como Fortaleza-CE, Natal-RN e Salvador-BA são isentas de ISS municipal. Já em Teresina-PI, a alíquota desse imposto é de 0,2%.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
