Empresário que promoveu festa com 300 pessoas para Arthur Lira é réu por fraude

A “festa da vitória” do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que reuniu cerca de 300 pessoas em plena pandemia do novo coronavírus, ocorreu em uma luxuosa casa do empresário catarinense Marcelo Perboni. Produtor e comerciante de frutas, ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de se apropriar indevidamente de R$ 3,8 milhões. A informação é do jornal Estadão.

Perboni foi denunciado pelo MP por fraudar a fiscalização tributária ao omitir receitas relativas a saídas de mercadorias. Segundo a assessoria de Lira, o presidente da Câmara “não foi responsável pela organização do evento”. A festa aconteceu após a confirmação da vitória de Arthur na disputa da presidência da Câmara dos deputados.

“Marcelo Perboni, na condição de beneficiário dos lucros da atividade empresarial, apropriou-se de créditos de ICMS vedados pelo ordenamento jurídico, inserindo-os indevidamente em documentos e livros fiscais”, apontou o Ministério Público.

Réu em ação penal, Perboni recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o caso, mas a liminar foi negada. O advogado Marcelo Bessa, que defende o comerciante, disse ao que o crédito tributário já foi pago. “Estamos discutindo o débito, mas os valores já estão integralmente depositados, com juros e correção”. A ação, segundo Bessa, aguarda um desfecho na Justiça.