Em segunda votação, vereadores de Guarabira confirmam reajuste de salários e culpam imprensa por repercussão negativa; VEJA VÍDEO

Com críticas à imprensa da Capital pela repercussão negativa sobre o tema, a Câmara Municipal de Guarabira confirmou, nesta sexta-feira (12), a aprovação dos projetos da Mesa Diretora que reajustam os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura.  Embora não tenha efeito imediato, isto é, para os atuais mandatos, a decisão ganhou repercussão negativa, já que a pandemia tem exigido um discurso de austeridade por causa do isolamento social.

Votação

Ao votar pela segunda vez na matéria, o vereador Saulo de Biu fez uma crítica ao trabalho dos jornalistas, durante a sessão online que confirmou o aumento dos subsídios.  “Tantos projetos bons de nossa autoria, e nenhuma imprensa da Capital, do Vale do Mamanguape e da nossa cidade divulga, e quando chega numa situação dessa, que é uma dotação dessa, que a lei nos obriga a fazer isso, eles aparecem”, criticou.

O parlamentar também comparou o salário dos vereadores ao de juízes e promotores e questionou por que não há críticas aos subsídios dos integrantes do Judiciário. “São essas cobranças que nós não vemos da imprensa nem dos grupos de Whatsapp”, disse. O vereador acrescentou que atende “todo mundo bem” na porta de sua casa.

O vereador Zé Ismai também fez críticas à repercussão que a votação ganhou na imprensa. Ele fez questão de justificar que os salários dos parlamentares estavam congelados, segundo ele, desde 2009. “Tem vereador que votou contra o projeto e está fazendo publicação inverídica, coisa que não deveria”, disse.

As matérias tiveram pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento e foram aprovadas pelo placar de 8 a 4. O único que não votou foi o presidente da Casa, Marcelo Bandeira (PDT), que só votaria em caso de empate.

Justificativa

Apesar das críticas, a Câmara justificou, por meio de nota, que os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estão congelados desde o ano de 2013, perfazendo 8 anos de congelamento e que o novo aumento só vai entrar em vigor em 2022, quando terminar o decreto de calamidade pública no país, que impede o reajuste de agentes públicos até dezembro de 2021.  “O reajuste será uma reposição de parte da perda de todos esses anos de congelamento dos subsídios”, disse a Casa por meio de nota.

O advogado Heitor Toscano Henriques, que representa a procuradoria da Câmara, informou que os parlamentares têm obrigação de deliberar sobre o tema.  “Os projetos de lei aprovados na sessão de hoje da Câmara Municipal, referentes ao aumento no valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e Vereadores se constituem como dever dos parlamentares que, conforme Lei Orgânica do Município de Guarabira-PB, precisam deliberar obrigatoriamente sobre essas modificações para a legislatura subsequente”, disse por meio de nota técnica.

Votaram a favor do projeto os vereadores Júnior Ferreira, Lula das Molas, Michel do Empenho, Saulo de Biu, Michelle Paulino, Raimundo Macedo, Zé Ismai e Wilson Filho.

Votaram contra a proposta os vereadores Neide de Teotonio, Renato Meireles, Renato Toscano e Tiago Justino.