Na manhã de hoje (30), o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB) foi comunicado pelas empresas que prestam serviço de limpeza urbana em João Pessoa que a Emlur decidiu romper unilateralmente o contrato de prestação de serviços com elas.
A suspensão da prestação de serviço por parte das empresas foi oficializada no Semanário Oficial do município desta segunda-feira (29). As empresas LimpMax, Limpbras e Beta passam a não coletar mais o lixo da capital.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informou que, ainda em dezembro de 2020, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) notificou as empresas Beta Ambiental Ltda., Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda. sobre a inexecução parcial ou total dos contratos, o que acarretaria na rescisão unilateral por força da lei 8.666/93 em seu artigo 78. Foi o que ocorreu no dia 22 de março último, sendo facultada a todas as empresas citadas a ampla defesa.
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A Emlur esclarece ainda que os pagamentos dos serviços executados em conformidade com os contratos, bem como todas as garantias aos trabalhadores dessas prestadoras de serviço, serão liquidados. Para saldar os vencimentos dos trabalhadores, caso ocorra omissão das empresas em fazê-lo, a autarquia não irá exitar em, com auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizar os pagamentos devidos, inclusive diretamente aos próprios trabalhadores.
Durante o período de transição para a nova contratação, a população não será penalizada, sendo todos os serviços de coleta mantidos em conformidade com o calendário estabelecido pela autarquia. Ao mesmo tempo a Emlur tranquiliza a sociedade de que todo processo será conduzido voltado à garantia do serviço com qualidade, respeito à legislação e zelo para com os recursos públicos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
