A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha, emitiram nota, nesta quarta-feira (16), se solidarizando com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, vítima de feminicídio em Catolé do Rocha, no início da semana.
Nota
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, no Estado da Paraíba, o percentual de mortes de mulheres por feminicídio totaliza 40% do percentual geral de mortes violentas de mulheres. No cenário nacional, o Brasil contabilizou no ano de 2020 3.913 homicídios de mulheres, onde 1.350 foram registrados como feminicídio.
Na Paraíba, a cada 100 mil mulheres, 1,7 morrem por sua condição de gênero feminino.
Apesar de todas as evoluções legislativas e políticas para o fortalecimento da luta contra a violência doméstica, em especial a promulgação da Lei do Feminicídio, que tipifica a conduta de matar uma mulher por sua condição de gênero, é alarmante o exponencial aumento de casos por todo o estado, a exemplo de recente caso de feminicídio ocorrido na cidade de Catolé do Rocha, onde mais uma mulher fora vítima de violência que martiriza também familiares e toda a sociedade.
Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha se solidarizam com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, na pessoa da advogada Mariane Rafael da Rocha, expressando total apoio e comiseração.
É preciso que o sistema de segurança pública, a partir de seus órgãos legalmente instituídos para a garantia da segurança e ordem social, esteja sensibilizado e atento para atuar de maneira articulada no combate à violência contra a mulher, em todas as suas formas, a partir da investigação e julgamento adequados daqueles que incorram nas práticas de violência doméstica e de gênero como medida de Justiça.
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João Pessoa, 16 de fevereiro de 2022
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA.
SUBSEÇÃO DA OAB DE CATOLÉ DO ROCHA
REDE SORORIDADE
COMISSÃO DE COMBATE À IMPUNIDADE E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA OAB-PB
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB-PB
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
