Em nota, OAB-PB se solidariza com família de vítima de feminicídio em Catolé do Rocha

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha, emitiram nota, nesta quarta-feira (16), se solidarizando com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, vítima de feminicídio em Catolé do Rocha, no início da semana.

Nota

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, no Estado da Paraíba, o percentual de mortes de mulheres por feminicídio totaliza 40% do percentual geral de mortes violentas de mulheres. No cenário nacional, o Brasil contabilizou no ano de 2020 3.913 homicídios de mulheres, onde 1.350 foram registrados como feminicídio.

Na Paraíba, a cada 100 mil mulheres, 1,7 morrem por sua condição de gênero feminino.

Apesar de todas as evoluções legislativas e políticas para o fortalecimento da luta contra a violência doméstica, em especial a promulgação da Lei do Feminicídio, que tipifica a conduta de matar uma mulher por sua condição de gênero, é alarmante o exponencial aumento de casos por todo o estado, a exemplo de recente caso de feminicídio ocorrido na cidade de Catolé do Rocha, onde mais uma mulher fora vítima de violência que martiriza também familiares e toda a sociedade.

Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha se solidarizam com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, na pessoa da advogada Mariane Rafael da Rocha, expressando total apoio e comiseração.

É preciso que o sistema de segurança pública, a partir de seus órgãos legalmente instituídos para a garantia da segurança e ordem social, esteja sensibilizado e atento para atuar de maneira articulada no combate à violência contra a mulher, em todas as suas formas, a partir da investigação e julgamento adequados daqueles que incorram nas práticas de violência doméstica e de gênero como medida de Justiça.