Secretária esteve na capital federal para discutir ações sociais para a Paraíba
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, participou, nesta terça-feira, (2), da reunião do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), em Brasília, para dialogar a respeito de orçamentos para a assistência ao redor de todo o país. Em sua passagem pela capital federal, Pollyanna ainda dialogou com o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, a deputada federal Gleisi Hoffmann, o secretário de qualificação, emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, e a assessora especial da secretária executiva da Casa Civil, Francisca Carvalho.
O evento do FONSEAS reuniu os secretários de assistência social de todo o Brasil e debateu pautas como a Lei Orçamentária Anual, que altera a
Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); as ações do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE)/SNAS; o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups); as Orientações Técnicas sobre Emergências no SUAS e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que estabelece os procedimentos e as diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Para a secretária, a participação na reunião, em conjunto com sua agenda na capital federal, possibilitou a discussão de temas para a construção de novas políticas públicas de assistência social. “Foi uma agenda extremamente importante. Aqui nós podemos fazer o debate e consolidar a política pública com os secretários nacionais de assistência social. O Brasil todo na mesa de discussão junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nós discutimos temas importantes, como a situação das pessoas que saem de manicômios, alta complexidade, média complexidade, a volta do PET, que é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, dentre outros”, explicou.
Pollyanna ainda destacou um novo projeto, chamado “Casa do Trabalhador”, que deverá ser implantado no estado, gerando empregabilidade em toda a Paraíba. “Também fomos para o Ministério de Trabalho e Emprego a fim de consolidar, na Paraíba, a Casa do Trabalhador, que é um programa que vai estar no SINE e que vai ampliar os seus serviços no acesso ao empregador, além do oferecimento da qualificação profissional”, contou a secretária. “Além das pautas administrativas, foi uma agenda importante nas articulações políticas, já que estivemos com Padilha, com a Gleise, e realizamos discussões sobre as relações institucionais e políticas do Estado de Paraíba”, arrematou.
