Em 2021, luta iniciada pela Famup assegurou mais recursos do FPM para municípios brasileiros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a PEC, apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

A Famup vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, sempre adotando um trabalho de unidade em parceria com os governos e outras instituições, garantindo o fortalecimento das gestões municipais. A atuações da Famup têm ganhado reconhecimento pelas bandeiras defendidas e pelo seu posicionamento de apoio aos prefeitos e defesa da população durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre as parcerias realizadas este ano, o presidente George Coelho destaca a realizada com o Governo do Estado que beneficiou 104 municípios com a construção de creches, alcançando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos.

Outra parceria realizada com o Estado foi na realização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões. “Essa é uma ação importante do Governo do Estado que vai garantir mais segurança e mobilidade no tráfego de veículos e dos pedestres em todos os municípios beneficiados. A parceria entre o governo e os municípios tem gerado bons frutos para o desenvolvimento, sobretudo econômico, de todo o estado, beneficiando diretamente a população”, afirmou George.

Com o Sebrae-PB, a Famup assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer as relações voltadas ao desenvolvimento municipal e suporte na execusão de projetos desenvolvidos junto aos municípios, como é o caso do Reciclo, que visa gerar renda entre catadores de recicláveis e dar ao lixo a destinação correta. O órgão poderá contribuir com o fortalecimento do projeto, que está se expandindo para diversos municípios, nas áreas de capacitação e profissionalização dos catadores de resíduos sólidos.