Candidatos da Chapa 1 afirmam estar preocupados com as mudanças da nova Política Nacional de Atenção Básica-PNAB que, segundo eles, inicialmente sucinta a retirada do enfermeiro da Unidade Básica de Saúde. “Entre as nossas propostas está a discussão junto aos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, junto ao Conselho Regional de Enfermagem, como órgão fiscalizador e disciplinador da profissão, estas mudanças na Política Nacional de Atenção Básica, pois elas trazem riscos à enfermagem e, principalmente, a população”, pontua Renata Ramalho, enfermeira da Atenção Básica e representante da Chapa 1.
Nesta quarta-feira (13/9), foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei Complementar 56/2017, que amplia as atribuições, o nível de qualificação e as condições de trabalho dos agentes comunitários de Saúde. Porém, de acordo com a enfermeira da Atenção Básica, Renata Ramalho, nos termos aprovados o projeto vai de encontro com a Legislação Brasileira de Enfermagem. “O PLC amplia as ações dos agentes, incorporando atividades como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar, aplicação de vacinas e a possibilidade de fazer curativos, mas estas atividades são feitas pela Enfermagem, sendo asseguradas por nossa Lei de Exercício profissional 7.498/83”, afirma.
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Segundo o Cofen, o ministro de Saúde afirmou que irá garantir que essas atividades serão desempenhadas exclusivamente por agentes que tenham formação Técnica em Enfermagem e que irão qualificar todos os agentes, assegurando que, em um prazo de cinco anos, todos tenham formação técnica em Enfermagem. “Esperamos que os termos da PLC sejam avaliados para que seja viabilizado da melhor maneira para todas as categorias, sem oferecer nenhum risco ao cidadão” conclui.
Fonte: Polêmica Paraíba
