Autor de várias ações que beneficiaram o meio ambiente e a população indígena nas últimas décadas, o advogado Eitel Santiago vem defendendo a intensificação de obras de preservação na Paraíba, como a de contenção da erosão da Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. Na avaliação de Eitel, falta fiscalização e mais empenho das gestões para tirar do papel ações que possam garantir o desenvolvimento sustentável no Estado.
“Falo com muita propriedade sobre a necessidade de cobrar e fiscalizar obras de preservação do meio ambiente. Foram de minha autoria, enquanto membro do Ministério Público Federal, as ações judiciais que garantiram a preservação do Jardim Botânico de João Pessoa, popularmente conhecida como Mata do Buraquinho, com área de 519 hectares, e da Reserva Biológica Guaribas, localizada nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto, com área que supera os 4 mil hectares”, salientou.
Enquanto subprocurador-Geral da República, cargo que exerceu de 1984 a 2017, Eitel também participou ativamente das questões relacionadas à proteção dos direitos e demarcação de terras das populações indígenas e comunidades tradicionais. O advogado salienta a necessidade de fortalecer as instituições para garantir que as conquistas sejam respeitadas.
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“Nossa atuação no Congresso Nacional envidará esforços para prestar o necessário auxílio à Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, que possui a missão de coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas, os quais têm assegurado pela Constituição o direito ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupem”, finalizou.
Fonte: Assessoria
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