De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB) o Ministério das Cidades publicou, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União a Portaria 269/18, o resultado da seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma, lançado em março nos termos do Edital 001/2018.
“Na Paraíba foram selecionados 12 projetos apresentados pelos municípios de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Jacaraú, João Pessoa, Pombal, São Bento, Solânea, Sousa e Vista Serrana, totalizando R$ 9 milhões para beneficiamento de aproximadamente 1.580 famílias”, informou o parlamentar.
Efraim Filho destacou os projetos aprovados para Bananeiras (conjunto residencial Major Augusto Bezarra), São Bento (conjunto residencial Belarmino Lúcio) e Solânea (conjunto residencial Centro/Comunidade do Baixio), entre os 10 municípios contemplados, onde serão aplicados quase R$ 3 milhões em favor de 450 famílias residentes nos conjuntos habitacionais selecionados.
“Os recursos aprovados no âmbito do Programa Cartão Reforma contemplam a concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais de famílias de baixa renda, objetivando reduzir o grau de inadequação de domicílios no Brasil, dinamizando o comércio local, a indústria nacional e gerando emprego e renda nos estados, destacou Efraim.
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O Programa Cartão Reforma, gerido pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades tem como objetivo elevar a qualidade de vida urbana por meio de melhoria habitacional para famílias de baixa renda, sem necessidade de construção de novas unidades.
“Visando atender principalmente a população residente em domicílios próprios, considerados inadequados, a solução proposta pelo ministério são para melhoria de esgotamento sanitário, adensamento excessivo de moradores, cobertura inadequada, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva, alto grau de depreciação ou obras não concluídas, além de estimular a atividade econômica, o comercio varejista local e a indústria de materiais de construção, ampliando as vendas no setor”. Declarou Efraim Filho.
Fonte: paraiba ja
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