O governador João Azevêdo (Cidadania) publicou, através do Diário Oficial do Estado o planejamento para o retorno das aulas presenciais no Estado. Chamado de Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB) prevê o retorno das aulas presenciais não apenas para a rede estadual de ensino, mas como também para instituições de ensino superior sediadas em território paraibano.
A publicação assegura o retorno das aulas de modo seguro, que deve acontecer somente após o resultado do inquérito sorológico que será realizado em duas mil residências de estudantes através de toda a Paraíba. Estudantes entre três e 17 anos, além de seus familiares, serão testados para a covid-19.
A partir desses resultados, serão definidas as estratégias para o retorno seguro das aulas. Com a previsão de dois meses de duração, esse inquérito pode empurrar a volta das aulas somente para 2021.
O decreto publicano nesta sexta-feira (25) também cria o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Estadual (CIIAE), de caráter consultivo, para acompanhar e articular as demandas do processo de implantação dos protocolos de segurança. Ele será composto por secretarias de estado e instituições convidadas.
Além do Comitê, também foi criada uma Comissão Operacional Intersetorial Estadual Interna (COIEI), que terá caráter deliberativo e operacional, tendo como atribuição a consolidação das estratégias sanitárias, pedagógicas e administrativas no âmbito da Rede Estadual de Educação para a retomada das aulas presenciais.
O decreto também recomenda a criação de um Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Municipal, para as redes municipais de ensino, e a criação de Comissões Escolares Locais, para as redes privadas de ensino e a rede de ensino superior.
Recomendações sanitárias
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O governador também atentou para as recomendações sanitárias. As instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que integram o grupo de risco, para que estes permaneçam com atividades remotas mesmo com o retorno presencial das aulas.
O decreto prevê também que alunos maiores de 18 anos e responsáveis de alunos menores de idade podem optar por permanecer com atividades remotas, sem qualquer prejuízo no cumprimento das atividades que forem aplicadas.
Ainda, quem apresentar sintomas ou for diagnosticado com covid-19 deverá permanecer ausente da escola pelo período mínimo de 14 dias. Esses alunos e profissionais receberão, por parte da instituição, uma estratégia diferenciada para permanecerem exercendo suas atividades.
O uso de máscaras será obrigatório para professores, servidores, profissionais de apoio, estudantes e qualquer pessoa externa que entrar na escola. A unidade de ensino deverá oferecer máscaras reutilizáveis para seus professores e estudantes. O distanciamento mínimo de 1,5 metro também deverá ser adotado, principalmente na organização das salas de aula.
O decreto conta com esse ou outros pontos do retorno das aulas presenciais na Paraíba. Como dito acima, ainda não há uma data prevista, contudo o retorno deve acontecer somente em 2021.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
