Vereadores de oposição em Bayeux prometem acionar a Justiça para garantir o cumprimento de uma decisão judicial que determina a realização de eleições indiretas na cidade. Com base no descumprimento dessa decisão, do dia 20 de julho, eles também poderão acionar o prefeito interino Jeferson Kita (Cidadania).
A afirmação foi dada na tarde desta terça-feira (28) pelo vereador Adriano Martins, ao ser questionado sobre a decisão da Mesa Diretora que acatou, nesta terça-feira (28), o pedido formulado por um grupo de vereadores e suspendeu a eleição indireta para prefeito após a renúncia de Berg Lima.
“Eu já tinha entrado com um pedido de segurança, foi concedido, para a eleição acontecer. O presidente vá contestar alguma coisa depois da eleição ou na Justiça”, afirmou Adriano Martins.
No requerimento, apresentado na última sexta-feira (24), os vereadors Betinho da RS (Podemos), Josauro Pereira (PDT), Zé Baixinho (PMN), Lucília Luiz (DEM), Nôquinha (PSL) e Roni Alencar (PMN), alegam que uma mudança na Lei Orgânica do Município, determinando a realização de eleições indiretas quando faltarem menos de um semestre para o fim do mandato, nunca foi publicada e não teria validade jurídica. Também defendem que mais uma eleição, ainda que indireta, traria mais instabilidade ao município, que vem combatendo os efeitos da pandemia do Coronavírus.
Segundo Adriano Martins, não houve irregularidades na publicação da lei, que segundo ele é uma prerrogativa da Câmara Municipal. “Quem publica as leis da Câmara é a Mesa Diretora, o próprio presidente. Isso foi feito, está no diário, e foi promulgado. Não tem desculpa. Na verdade, é uma manobra sim por parte do prefeito, e a oposição vai sim pedir o afastamento de Kita como presidente da Câmara ou como prefeito porque ele está obstaculando os trabalhos”, afirmou Adriano Martins.
A decisão de suspender o pleito, além de confrontar a decisão da Justiça em realizar o pleito 30 dias após a renúncia de Berg Lima, em 14 de julho, mantém o vereador Jefferson Kita (Cidadania) como prefeito interino de Bayeux até o dia 31 de dezembro.
“O que está acontecendo é uma manobra”, disse Adriano Martins por meio de um vídeo nas redes sociais.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba