Idosos em situação de vulnerabilidade, com sinais de desnutrição, foram resgatados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na última semana, após indícios de maus-tratos, em João Pessoa. Alguns foram transferidos para o Hospital Padre Zé, na Capital. As ações foram coordenadas pela promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e dos idosos.
Segundo o MP, na última sexta-feira (31), foi realizado o resgate de uma idosa de 79 anos, que morava no bairro do José Américo. Segundo a promotora Sônia Maia, o resgate ocorreu após denúncia formulada por uma neta da idosa, residente na cidade de Pombal. A equipe técnica do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas IV) foi até o local e comprovou situação de violação de direitos de da idosa que se encontrava desnutrida, desidratada e acamada.
“Diante do quadro de negligência e descaso para com a saúde e a dignidade da idosa, foi realizado o resgate da enferma para o Hospital Padre Zé, onde encontra-se internada”, informou a promotora.
De acordo com a promotora, informações colhidas na vizinhança dão conta de que a filha dopava a mãe, passava o dia e a noite fora de casa e vivia às custas dos proventos de benefício previdenciário da idosa, constando no contracheque empréstimos consignados. “Foi apresentada a cópia de uma procuração pública, onde constava expressamente que a filha, procuradora, poderia contrair empréstimos. E assim o fez, deixando sua genitora em condições de penúria”, comenta a promotora.
Mais um resgate
Outro resgate foi realizado na quarta-feira (28), de um homem de 51 anos, residente em uma vila no Bairro do Rangel, que foi encontrado acamado, desnutrido, desidratado, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social. “O resgate ocorreu em virtude de solicitação da enfermeira Sandra, da Unidade de Saúde da Família – Qualidade de Vida – Rangel”” complementou a promotora.
Segundo Sônia Maia, o homem apresentava escaras profundas e infectadas e vivia há muito tempo restrito ao leito, precisando de atendimento médico hospitalar e a família não tinha como assisti-lo por vivenciar situação de extrema pobreza. Foi transferido para o Hospital Padre Zé, onde continua internado.
Transferências
Além dos resgates, a Promotoria também conseguiu a transferência de três idosos para o Hospital Padre Zé. A primeira ocorreu no último dia 28, quando foram transferidos dois idosos, um de 80 anos e outro de 70 anos, por necessitarem de atendimento médico em hospital. A promotora informou que eles se negavam a ingerir o alimento por via oral e por estarem muito debilitados, com indicação de tratamento clínico para reabilitação.
Na última sexta-feira (30/07), foi realizada a transferência de uma idosa, de 84 anos, que encontrava-se de alta no Hospital Edson Ramalho, não tinha família para acolhê-la em razão de a única filha ser pessoa com deficiência e encontrar-se internada no Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Também no último sábado (31), o Serviço Social da UPA Oceania encaminhou relatório à promotora Sônia Maia relatando a situação de um paciente, de 91 anos, que fora admitido na unidade apresentando lesões e sinais de equimoses, típicos de negligência familiar, bastante emagrecido, encoberto de fezes e urina, com quadro clínico gravíssimo de desnutrição, desidratação intensa e sepse.
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Foi solicitada a interveniência do Ministério Público para obtenção de vaga na rede hospitalar. O caso foi levado ao conhecimento do Padre Egídio, diretor do Hospital Padre Zé. sendo o idoso removido para aquela unidade hospitalar.
Negligência
A promotora Sônia Maia destaca que esses casos demonstram situações de maus tratos, exploração financeira e negligência familiar no âmbito doméstico de que são vítimas as pessoas idosas. “Notadamente, aquelas que encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, restritas aos leitos, sem discernimento para se auto reger e, muitos emudecidos, sem sequer condições sequer de pedir socorro e clemência aos seus algozes”, complementa a promotora..
“Tais situações remetem à necessidade de proteção e garantia aos direitos fundamentais dessas pessoas vulneráveis, através de denúncias às autoridades constituídas, como forma de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso e das pessoas com deficiência”, comenta Sônia Maia.
Violência
Ainda conforme a promotora de Justiça, além da violência contra o idoso, praticada pela própria família, há também a violência institucional, decorrente da omissão do Poder Público, em não implementar de forma efetiva, políticas públicas voltadas à população vulnerável. “O cidadão resgatado de uma Vila no bairro do Rangel é uma prova viva da omissão dos nossos gestores para com os invisíveis. Os pobres, desempregados, sem teto, sem saúde e carentes da assistência social a ser prestada aos necessitados, conforme preconiza o artigo 6o, da Constituição Federal.
A promotora ressalta também que, em João Pessoa, quando se trata de internação hospitalar, a assistência à saúde, de pessoas idosas e não idosas, e com deficiência, vem sendo garantida pelo Hospital Padre Zé. “O hospital continua à serviço da pobreza desamparada e desassistida, em continuidade à missão do Padre Zé, concretizada através do Padre Egídio de Carvalho Neto, apoio permanente às demandas que aportam à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital e de outros Municípios do Estado da Paraíba e cidades circunvizinhas”, descata.
Denúncia
A promotora salienta a importância da denúncia de negligência e maus-tratos contra as pessoas idosas. “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao Estatuto do idoso e da Pessoa com Deficiência, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”, conclui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
