Uma reportagem do dia 28 de abril de 2021, exibida pela TV Correio, motivou o recebimento de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra repórter Emerson Machado, conhecido como “Môfi”. A denúncia, por crime de racismo, foi aceita pelo juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB).
Na reportagem ao vivo, Emerson Machado trazia informações sobre “Marcos”, suposto envolvido no caso Patrícia Roberta, jovem de Pernambuco que foi encontrada morta no dia 27 de abril de 2021, na Capital. O suspeito havia sido preso naquele dia com bilhetes sujos de sangue. Ele seria um amigo de Jonathan Henrique G. dos Santos, acusado de matar a vítima.
De acordo com o MPF, o repórter proferiu discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a transmissão do programa no dia 28 de abril de 2021. As palavras que configuram racismo, segundo o MPF, são as seguintes: “Sobre um pouco da história do Marcos, ele residente aqui desde criança né nessa mesma casa segundo informações, o Marco já participava de Candomblé né dessas tribos, negócio de candomblé é o Marcos já participava o acusado também já participava desse negócio de magia de Candomblé já participava desse encontro aqui mesmo nessa casa“.
Na visão do MPF, o réu teria praticado o crime de forma livre e consciente, com dolo direto, tipificado no Artigo 20 da Lei 7.716/1989. O discurso teria sido veiculado por meio do canal da TV na plataforma YouTube, com amplitude de alcance transnacional, durante a cobertura de crime de homicídio de uma jovem de 22 anos, que chocou a sociedade.
“Este crime de homicídio que estava sendo revelado à época, por sua natureza já incitava o ódio e a revolta da população em geral. Utilizar-se desse ambiente hostil para incendiar a população contra a religião do Candomblé, numa suposta simbiose desses conceitos (homicídio e candomblé) incita, de forma radical, cruel e proposital a discriminação em razão da religião”, registra o MPF na denúncia.
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Para o Ministério Público, a prática do racismo em questão foi bastante contundente e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O apresentador teria condenado todos os praticantes da religião em questão e tentado fazer com que todos os expectadores fizessem o mesmo, em um discurso generalizado sobre a crença.
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade. Para o órgão ministerial, a prática do racismo inaceitável e, por isso, defende que deve ser combatida em todas as suas formas.
https://youtu.be/_ZXoRzoEuZI?t=1522
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
