O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscom) orientou, nesta sexta-feira (26), que o setor paralise as atividades na Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é seguir as orientações do novo decreto estadual que restringe atividades para diminuir a propagação da Covid-19.
A decisão ocorreu após reunião com representantes do setor, na Capital. Em comunicado, o Sinduscom informou que as atividades devem ser paralisadas entre os dias 29 de março a 01 de abril, com compensação de feriados.
A orientação do Sinduscom foi baseada em um parecer técnico encomendado pela entidade.
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No documento, advogados observam que há entendimentos contrários ao decreto estadual, mas alerta que “a empresa que “deseje manter-se em funcionamento deverá fazê-lo por sua conta e risco”. Dentre as punições previstas, o decreto estadual prevê multa de R$ 50 mil e interdição.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou hoje o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal. Segundo o Governo do Estado, medidas são necessárias para promover o distanciamento social e conter a disseminação da Covid-19 na Paraíba.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
