DECISÃO: Justiça mantém regras e Prefeitura de João Pessoa vai continuar vacinando idosos de acordo com plano nacional

Uma nova decisão da Justiça Federal, no início da noite desta terça-feira (16) em embargo de declaração, confirma que vacinação contra Covid-19 conduzida pela Prefeitura de João Pessoa vem acontecendo dentro da normalidade.

A decisão esclarece que o Município deve garantir a vacinação prioritária de idosos conforme os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determinam os grupos prioritários para imunização, com base no número de vacinas enviadas. Desde a quarta-feira (10), estão sendo imunizados idosos acima dos 90 anos e o calendário segue até a próxima sexta-feira (19) no sistema drive thru. A decisão foi ratificada pela 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), na noite desta terça-feira, acolhendo embargo da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Segundo a decisão da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, o plano nacional permanece íntegro, devendo ser atendidas as faixas etárias mencionadas, sucessivamente. Ou seja, logo após a vacinação dos idosos acima de 90 anos, devem ser vacinados os idosos de 80 anos ou mais. Quando atingida a meta de vacinação desse subgrupo, avança-se para o seguinte, de 75 a 79 anos; atingida a meta deste, passa-se ao próximo, de 70 a 74 anos, e assim por diante”, afirmou o Procurador-Geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega.

A nova decisão esclareceu o conteúdo da liminar, que determinou a suspensão da vacinação dos profissionais de saúde não envolvidos na linha de frente do combate à pandemia. Os trabalhadores da saúde que já tiverem recebido a 1ª dose da vacina poderão receber a 2ª, mediante apresentação do cartão de vacinação com aquele registro, retomando-se a imunização dos demais profissionais quando atingida a meta geral de vacinação do público idoso de todas as faixas etárias.

A decisão desta terça-feira ressalta ainda que a determinação se aplica a todo o estoque de vacina já recebido até agora, como também às doses que vierem a ser recebidas no futuro.