A deputada estadual Danielle do Vale, apresentou hoje na câmara dos deputados 32 proposituras, nesta quarta-feira (03). Uma das proposituras da deputada propõe instituir a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Digital, no âmbito do Estado da Paraíba.
Danielle propõe também o Reconhecimento do artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba.
– Reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças reumáticas.
Projetos de Indicação:
– Inclusão da disciplina “Noções de Direitos das Mulheres” na parte diversificada do currículo das escolas da rede pública de ensino.
Sessão Especial:
– Comemoração ao dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.
Audiência Pública:
– No âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, para discutir acerca da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição – PB.
Pedidos de Informação:
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– Secretário da Saúde, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba;
– Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (João Pessoa/Paraíba), para que forneça as informações a respeito do Benefício da Prestação Continuada (BPC) ;
– Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da Covid-19 na Paraíba.
Requerimentos:
– Ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Lagoa de Dentro, no município da Baía da Traição;
– Moção de Aplauso à jornalista e ativista cultural paraibana @kalynelimamc, fundadora da Central Única das Favelas (CUFA) na Paraíba, que assumiu a presidência nacional da organização no último dia 20 de abril. Também, ao baiano Márcio Lima dos Santos, assistente social que assumiu a vice-presidência nacional da CUFA e caminhará junto com a paraibana na gestão nacional da instituição;
– Inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba;
– Linhas de Crédito do EMPREENDER – PB para os pescadores, marisqueiros e mulher indígena do Vale do Mamanguape.
Moção de Aplausos aos 19 Municípios que completam ano no dia 29/05:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
