O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com coronavírus ou síndrome aguda respiratória grave. O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.324/2020 tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados, municípios e Distrito Federal possam internar, pelo Sistema Único de Saúde, pacientes com diagnóstico ou suspeita da covid-19.
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Na Paraíba, o Governo do Estado sancionou uma lei que também obriga hospitais privados a receberem pacientes sencaminhados pela rede pública. Uma rede privada, no entanto, conseguiu na Justiça não acatar o texto governamental.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
