Pelo menos três entidades que representam trabalhadores da área da saúde na Paraíba publicaram nesta quinta-feira (28) notas de repúdio contra uma medida provisória da Prefeitura Municipal de João Pessoa que institui uma gratificação temporária para médicos do município que estão atuando contra a Covid-19.
A medida provisória foi assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) e publicada em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa. Conforme o texto da MP, os servidores ativos que ocupem o cargo efetivo de médico e que estiverem em efetivo exercício nas atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia vão ter uma Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp) que variam de R$ 2 mil a R$ 5,3 mil de acordo com a carga horária do servidor.
O Conselho Regional de Nutricionista 6ª Reunião (CRN-6) publicou uma nota em que diz que “a medida representa uma discriminação profissional, uma vez que diminui os demais profissionais da saúde que estão arriscando suas vidas para levar assistência a todos os pacientes”. A entidade afirma que os nutricionistas exercem uma assistência nutricional adequada, “apontada como fator fundamental para recuperação de pacientes acometidos pela Covid-19” e solicita que “haja uma correção deste equívoco pela Prefeitura de João Pessoa, e que o nutricionista e todos os demais profissionais da saúde sejam incluídos na MP”.
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) também se posicionou por meio de uma carta aberta à sociedade. No texto, a entidade diz que manifesta “profundo repúdio com flagrante desrespeito com os profissionais de enfermagem”.
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Segundo a carta, a prefeitura ignorou “lamentavelmente” os técnicos de enfermagem e enfermeiros, “justamente as maiores vítimas no enfrentamento a Covid-19”. Conforme o Coren-PB, 303 profissionais de enfermagem estão afastados com suspeita de infecção, 89 estão em tratamento com diagnóstico positivo e três morreram pela Covid-19.
Outra entidade que também publicou nota de repúdio à Medida Provisória foi o Conselho Regional de Serviço Social do Estado da Paraíba – 13ª Região (Cress-PB). O órgão diz que o processo de cuidado em saúde é coletivo e, para tanto, é necessário o investimento em ações que possam incidir sobre as diversas categorias envolvidas no processo.
O Cress-PB entende que o ato é discriminatório e que “desconsidera o árduo e penoso trabalho que todas as outras categorias profissionais desenvolvem no enfrentamento à pandemia”. A entidade exige “respeito e valorização à categoria de assistentes sociais e, assim, que seja garantida a todas as outras categorias a gratificação concedida pela prefeitura”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa informou, às 17h, que “está trabalhando numa proposta para os demais profissionais de saúde, especialmente aqueles que estão na linha de frente de atendimento aos pacientes de Covid-19.”
Fonte: G1 PB
Créditos: G1 Paraíba
