A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (7), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o reajuste salarial para os profissionais da Educação do Município, contemplando servidores ativos e inativos. A categoria e o parlamentar vinham reivindicando reajustes salariais que pudessem refletir a crescente importância da Educação na capital paraibana.
Vale salientar que todos os percentuais de reajuste e de auxílio produtividade temporário previstos na Medida Provisória (MP) 20/2022, que traz todos os detalhes sobre o aumento salarial, têm como base de cálculo os vencimentos correspondentes ao mês de dezembro de 2021. “Esta é mais uma conquista importante para os profissionais da Educação do Município, e a Prefeitura de João Pessoa está de parabéns pela iniciativa. Por sua vez, a Câmara Municipal cumpriu bem o seu papel e aprovou o reajuste”, destacou Marmuthe.
A MP 20/2022, de autoria do Executivo Municipal, discrimina o reajuste setorial para os docentes e especialistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nos seguintes termos: reajuste imediato de 15% no vencimento básico dos docentes, especialistas e correlatos inativos e pensionistas que façam jus à paridade; a criação de um auxílio de produtividade temporário no montante máximo de até 16,5% para os docentes e especialistas da ativa; o mecanismo de supressão do percentual de 1,5% desse auxílio produtividade, a partir do mês de fevereiro até dezembro de 2022 e acréscimo de reajuste de 1,5% no vencimento básico nesse mesmo período dos docentes e especialistas da ativa; para os inativos, além do reajuste de 15%, um reajuste mensal de 1,5% a partir de fevereiro até dezembro de 2022.
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De acordo com a MP 20/2022, os termos do reajuste salarial foram amplamente negociados com a categoria dos docentes e especialistas, e com o sindicato da categoria, formando um denominador comum que atende aos pleitos dos referidos servidores e, ao mesmo tempo, a capacidade de pagamento do Município. “Por isso, votamos favoravelmente, valorizando e reconhecendo o papel fundamental dos trabalhadores da Educação para o desenvolvimento da cidade e dos pessoenses”, concluiu Marmuthe.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
