O Governo da Paraíba anunciou o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval, e, posteriormente, as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande seguiram o exemplo. Dessa forma, quem planejou viajar para aproveitar o feriadão vai precisar mudar os planos. A situação se complica para quem adquiriu pacotes de viagens antecipadamente.
De acordo com o secretário de Proteção ao Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, diferente do que ocorre com feriados, o cancelamento de pontos facultativos não se enquadra como um caso fortuito. ”O ponto facultativo não é obrigatório, cabe ao gestor decidir se vai dar ou não. Não é garantido, então o consumidor não pode alegar que foi pego de surpresa”, explicou.
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Dessa forma, o consumidor que decidir cancelar o pacote adquirido estará sujeito a possíveis multas cobradas por companhias aéreas ou agências de viagem. Para evitar esse prejuízo, o secretário aconselha que os consumidores dialoguem e negociem para remarcar as viagens para datas posteriores.
”Se for necessária a intermediação do Procon para isso nós estamos disponíveis. Temos um ótimo relacionamento com diversas agências e empresas de turismo, e podemos intermediar esse diálogo, sempre de uma forma conciliadora, sem necessariamente precisar apelar para um processo”, disse Rougger Guerra.
Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba
