CIN promove capacitação sobre classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior

O Centro Internacional de Negócios da Paraíba promove, nos dias 13 e 14 de março, uma capacitação sobre Classificação Fiscal de Mercadorias, com o objetivo de formar profissionais do comércio exterior, estudantes e empresas sobre aspectos relacionados à classificação atribuída às mercadorias comercializada entre países.

Essa classificação é fundamental para o comércio exterior, já que os processos de importação e exportação de mercadorias geram custos tributários, e as alíquotas de incidência podem variar significativamente.

No Brasil, é utilizada a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, desenvolvido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). O sistema foi adotado pelo Brasil com o objetivo de facilitar o comércio com outros países, e consiste em uma lista que atribui um número a cada tipo de mercadoria, padronizado globalmente. Dessa forma, qualquer pessoa pode identificar um produto proveniente de outro país apenas consultando a documentação.