A prefeitura municipal de Damião, no Agreste paraibano, sancionou um Projeto de Lei (PL) que institui o programa municipal de auxílio natalino para beneficiários do programa Bolsa Família que residem na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Simone Azevedo (Cidadania).
Segundo o PL nº 015, de 25 de outubro de 2021, ficou instituído o Programa Municipal de Auxílio Natalino, chamado “Auxílio Natalino PBF do Damião”. Os beneficiários desse programa serão aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são beneficiárias do Bolsa Família, desde que sigam os seguintes critérios:
– Estar com o Bolsa Família regularmente ativo no mês de novembro de cada ano;
– Realizar a adesão ao Programa Municipal de Auxílio Natalino PBF do Damião.
O programa concederá R$ 50 (cinquenta reais) por família beneficiada, desde que atendam esses critérios. Em contato com a redação do Polêmica Paraíba, a prefeita Simone destacou a importância da aprovação desse auxílio, o único entre as 223 cidades paraibanas, que será pago de forma anual.
“Vai ser anual. Esse ano será um investimento de R$ 45 mil na economia do nosso município, e que poderá trazer mais dignidade às nossas famílias. É a única cidade da Paraíba que vai pagar esse auxílio”, explicou. Segundo a prefeita, aproximadamente 970 famílias são beneficiárias do Bolsa Família na cidade.
Confira o Projeto de Lei aprovado:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba