O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Publico da Paraíba (MP/PB) esclareceram, nesta sexta-feira (14), que ao formularem pedido à Justiça Federal em relação à vacinação contra a Covid-19, em nenhum momento postularam exclusão da categoria dos professores da lista de prioridades contidas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas apelam para o cumprimento das prioridades.
Conforme nota divulgada hoje, o MP enfatiza que o objetivo da ação judicial, é que “seja observada a ordem de prioridade estabelecida no PNI e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contempla os professores após pessoas como idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência. Assim, pretendem que o prefeito de João Pessoa cumpra tal ordem para que não sejam subtraídas doses destinadas a esse público, atualmente contemplado, para outros que devem ser atendidos logo mais adiante”, diz.
O MPF e o MP/PB alertaram ainda que a conduta de antecipar categorias atropelando grupos de pessoas doentes e pessoas com deficiência, dentre outros vulneráveis, apenas em João Pessoa, gera desorganização e questionamentos entre categorias profissionais, assim como também viola a isonomia em relação a professores e outros trabalhadores que residem nos outros 222 municípios do estado.
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Ao Arapuan Verdade, o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, negou irregularidades e afirmou que pretende dar continuidade à vacinação dos professores, exceto se houver uma decisão da Justiça impedindo a imunização da categoria. Ele defendeu a celeridade do processo ocorrida na Capital.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
