Um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada Edna Henrique (PSDB) prevê aumento de pena para os crimes praticados em locais destinados a culto religioso. De acordo com o texto, praticar crime nas dependências dos templos passa a ser considero circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.
Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.
Vulnerabilidade
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“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, disse Edna Henrique.
“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, concluiu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com Agência Câmara
