Câmara aprova projeto de Lei do vereador Odon Bezerra que proíbe a queima de fogos de estampidos e de artifícios; Veja vídeo

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), o projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), vedando o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território de João Pessoa.

A proposta de Lei municipal exclui apenas os fogos meramente visuais, ou seja, os que produzem efeitos visuais sem estampido e explosão, assim como os similares que acarretam barulho de baixo grau de intensidade.