Bolsonaro revoga decretos de luto oficial a dois paraibanos: Celso Furtado e Antônio Mariz

Duas personalidades importantes para a história da Paraíba tiveram seus nomes menosprezados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles é o mundialmente renomado economista e ex-ministro paraibano Celso Furtado, que morreu em novembro de 2004. O outro é Antônio Mariz (na foto), ex-governador da Paraíba, que morreu em setembro de 1995.

Esta semana, o jornal Folha de São Paulo revelou que Bolsonaro havia revogado pelo menos 25 decretos de pesar pela morte de personalidades brasileiras de destaque, que haviam sido assinados por outros presidentes. Na lista aparecem os dois paraibanos, ao lado de nomes como do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes; do bispo católico Dom Hélder Câmara; do ex-senador e historiador Darcy Ribeiro; e até do religioso Frei Damião.

Mesmo com a morte nos últimos anos de nomes importantes do país, principalmente no segmento artístico, como a da cantora Elza Soares, desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro declarou luto apenas em dois momentos: ao seu guru, o escritor bolsonarista Olavo de Carvalho, nesta semana; e ao ex-vice-presidente Marco Maciel, no ano passado.

A medida está inclusa no programa chamado “revogaço”, tratado pelos bolsonaristas do Palácio do Planalto como uma “forma de desburocratização”. A Secretaria Geral da Presidência chegou a informar que tratam-se de decretos “já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]”. De acordo com o governo, a cada 100 dias o governo assina norma que cancela os efeitos de outras assinadas por ex-presidentes. Mais 5.400 decretos perderam validade desde 2019, com o objetivo de “organização e racionalização normativa”.

O luto oficial é um ato simbólico determinado a partir da morte de personalidades que tiveram uma ação significativa para um país ou para homenagear as vítimas de catástrofes, podendo ter efeito durante até sete dias. Nesse período, a bandeira nacional fica a meio mastro em todo o país.

A lista de decretos revogados por Bolsonaro

# 14 de outubro de 1992 – Severo Fagundes Gomes, política e conselheiro da República;

# 13 de novembro de 1992 – João Leitão de Abreu, jurista e ex-ministro do STF;

# 5 de agosto de 1993 – Rei Balduíno I da Bélgica;

# 18 de setembro de 1995 – Antônio Marques da Silva Mariz, governador do Estado da Paraíba;

# 6 de novembro de 1995 – Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel;

# 12 de fevereiro de 1997 – Mário Henrique Simonsen, economista e ex-ministro da Fazenda;

# 18 de fevereiro de 1997 – Darcy Ribeiro, ex-senador, historiador e cientista político;

# 2 de junho de 1997 – Pio Gianotti (Frei Damião de Bozzano);

# 20 de abril de 1998 – Sérgio Roberto Vieira da Motta, ministro de Estado das Comunicações;

# 22 de abril de 1998 – Luís Eduardo Magalhães, ex-presidente da Câmara;