BALANÇO DE 2019: Para cada 100 processos que entraram no TJPB, 121 são resolvidos - VEJA NÚMEROS

O índice que mede a resolutividade de processos, denominado Índice de Atendimento à Demanda (IAD), subiu 16% no Judiciário estadual paraibano no ano de 2019, alcançando o percentual de 121,29%, o que significa que para cada 100 processos que entraram, 121 foram solucionados, reduzindo, assim, o estoque do acervo existente. Em 2018, o percentual do mesmo índice foi de 104,70%. Os dados foram contabilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e se referem ao número de feitos resolvidos e, portanto, arquivados.

Também o índice de produtividade da Justiça estadual paraibana apresentou uma linha ascendente e, pela primeira vez, nos últimos anos, foi verificado um crescimento percentual de 12% do número de processos baixados. O número de feitos arquivados saltou de 230.899, em 2018, para 258.532, no ano seguinte.

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o resultado é fruto das medidas implementadas no primeiro ano para incrementar o 1º Grau de jurisdição, possibilitadas tanto pela transição harmônica entre a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a atual, quanto pela economia gerada a partir da reestruturação administrativa do 2º Grau, com o corte de cargos.

“Isso tornou viável a transferência de recursos voltados para a 1ª instância, permitindo a nomeação de novos assessores para juízes, a elevação de gratificação de chefe de cartório, a expansão do Projeto Digitaliza para todo o Estado, com a virtualização de mais de 215 mil processos cíveis, anúncio prévio sobre a implantação da gratificação de produtividade para servidores, que será contabilizada com dados a partir de 2019, entre outras ações”, explicou Márcio Murilo.

Ainda sobre as causas do crescimento, o presidente apontou o investimento em Tecnologia da Informação que, num curto espaço de tempo, já começou a ser revertido em resultados positivos para o Judiciário estadual. “Implantamos o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU); implementamos links de internet nas comarcas, com elevação da velocidade mínima de navegação; criamos um robô para a Vara de Executivos Fiscais, que otimizou os trabalhos nestas unidades; expandimos o PJe para outras Varas, como Infância e Juventude e Violência Doméstica, bem como migramos da versão 1.7 para a 2.0”, argumentou.

A gerente de Estatísticas do Tribunal, Renata Grigório, revelou que o impacto do crescimento da produtividade altera, inclusive, outros importantes indicadores, num efeito dominó. “Quando se baixa muitos processos, consequentemente, há a redução do estoque e da taxa de congestionamento, além da ampliação dos índices de produtividade de magistrados e de servidores, num efeito em cadeia”, esclareceu a gerente.