Os adquirentes do LIÉGE, obra de 50 andares abandonada pela construtora GBM no Altiplano, ingressaram na Justiça para obrigar a construtora e o Banco do Brasil a retirarem a grua e o elevador cremalheira da obra.
Segundo o advogado Daniel Braga, que assessora os promitentes compradores prejudicados, a ação foi distribuída com pedido de concessão de tutela de urgência.
A liminar acaba de ser concedida pelo juiz Marcos Jatobá da 17ª Vara Cível de João Pessoa no processo nº 0834669-34.2021.8.15.2001, obrigando tanto a construtora como o banco a retirarem o guindaste, sob pena de multa.
Segundo o magistrado: “Consta nos autos que os bens se encontram penhorados, devendo o depositário assumir a responsabilidade pela guarda, conservação e restituição do bem, no mesmo estado em que o recebeu. Não se sabe por quanto tempo a estrutura metálica do guindaste resistirá a ação do tempo, tendo em vista encontrar-se no topo de um prédio de mais de 50 andares, sem nenhum tipo de manutenção e já há alguns anos. É exatamente a inexistência de elementos que atestem a segurança do equipamento que torna imperativa a antecipação da tutela importando na imediata necessidade de sua desmontagem e remoção”.
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A construtora que abandonou as obras disse em nota ao público que isso seria responsabilidade dos compradores, mesmo estando lesados pela sua irresponsabilidade – o que foi negado pela justiça.
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Fonte: Click PB
Créditos: Click PB
