Após uma reunião, realizada na tarde desta terça-feira (17), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) acordou com a Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba que as autoescolas da Capital devem reduzir o preço cobrado para o processo que garante a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido ao fim da obrigatoriedade do simulador. A medida é válida para contratos fechados a partir do dia 16 de setembro.
“Entendemos que é uma questão de simples matemática: se um serviço deixa de ser ofertado, é claro que deve haver a redução no preço final porque não se deve pagar por algo que não é consumido”, reforçou o secretário Helton Renê.
A presidente da Associação das Empresas Credenciadas para Formação de Condutores no Estado da Paraíba, Sarah Carvalho, disse que a entidade está alinhada com o pensamento do Procon-JP e que já ficou acordado com as empresas filiadas que a redução deve existir.
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O Procon-JP começou a notificar, na última segunda-feira (16), as autoescolas de João Pessoa, para que elas justificassem a não redução nos preços do pacote de serviços, já que de acordo com a decisão tomada Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não existe mais a obrigatoriedade do uso dos simuladores para os motoristas que vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fonte: G1
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