A cidade de João Pessoa teve uma boa notícia, o aumento da renda per capita do pessoense em mais de R$ 3 mil reais. A boa notícia trouxe uma repercussão imediata, a queda no Fundo de Participação do Município (FPM) em cerca de R$ 60 milhões.
O PIB per capita da capital, isto é, a soma de tudo que as pessoas economicamente ativas ganham dividido pelo número de habitantes, passou de R$ 11.835,00 para R$ 13.422,00 em 2014. Enquanto que o PIB per capita médio do Brasil passou de R$ 26.446,00 para R$ 28.500,00. Os dados são usados como referência para o cálculo do FPM deste ano.
O que aconteceu, segundo o secretário da Receita de João Pessoa, Adenilson Ferreira, foi uma melhora da economia percebida de 2014 para 2013. “Em razão disto, essa renda percapita aumentou. É verdade que tivemos o aumento da população, mas teve mais o aumento da renda”, assegura Ferreira. O problema é que hoje se vive uma crise econômica que não existia em 2014, também por isso o secretário acredita que não ficou percebido o aumento da renda.
Perda de R$ 100 milhões na receita
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O cálculo do FPM é feito por dois fatores, um fator de população, quem tem uma população maior recebe um fator maior, no caso o de João Pessoa o fator é 2. Para ter uma fator de 2,5 seria preciso que a cidade tivesse mais de um milhão de habitantes. O outro fator é a renda percapita.
“Nesse fator, renda per capita, quanto maior a renda per capita, menor a distribuição do FPM, menos o município recebe da União. Então, até 2016, quando foi feito o cálculo do PIB de 2013, nós recebíamos 2,5 desse fator (de renda). Todavia, com esse aumento da renda, passamos a receber 2”, explica Ferreira, pontuando ainda que o cálculo da participação do FPM é feito multiplicando o fator da população pelo fator da renda per capita. “Então a gente tinha, em 2016 ,5% e para este ano, 2017, como alterou o fator para 2, ficou 2×2, agora é 4%”.
O secretário explicou ainda que em 2016 a cidade recebeu quase R$ 400 milhões de repasses do FPM. “Além dessa distribuição do FPM tivemos uma renda extra que foram os recursos que vieram da repatriação. Esse ano ainda teve a repatriação no primeiro semestre, mas foi bem mais fraca, do que a do ano passado. No ano passado recebemos cerca de R$ 45 milhões, se a gente considerar essa receita da repatriação menor e a perda que tivemos pelo novo cálculo da renda, esperamos que tenhamos uma perda do FPM em torno de R$ 100 milhões”, finalizou.
Fonte: Mais PB
