O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02), uma recomendação conjunta às escolas da rede privada de ensino de Campina Grande para que cumpram as medidas sanitárias, pedagógicas e trabalhistas na retomada das aulas presenciais da educação infantil. A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados.
Com relação à João Pessoa, que também deve retomar as aulas gradativamente, o Ministério Público ainda não se posicionou sobre que medidas serão adotadas. Em Campina, as recomendações são para que os estabelecimentos de educação garantam a manutenção do ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais.
De acordo com a promotora de Justiça do MPPB, Luciara Lima Simeão Moura, que atua na área de defesa da educação, há dois procedimentos administrativos instaurados pelo dois órgãos ministeriais (PA-MPPB 003.2020.004899 e PA-PROMO 000535.2020.13.001/6) para o acompanhamento da retomada das aulas. Ela explicou que o procedimento do MPPB foi iniciado ainda em julho, com uma demanda de algumas escolas particulares de educação infantil de Campina, pleiteando um debate em relação à retomada das aulas presenciais. A promotora informou que, no início, não se mencionava datas para a volta, nem se cogitava essa volta porque se entendia que ainda estava muito cedo em face do momento da epidemia.
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Depois de várias audiências, já no final do mês passado, os gestores municipais expuseram as dificuldades para a retomadas das aulas na rede pública, mas ponderaram que, de acordo com os dados epidemiológicos, poderia ser feita uma retomada gradual na rede particular. “O processo prosseguiu, sendo requisitados da Prefeitura os protocolos e os dados. Algumas escolas apresentaram também seus protocolos sanitários, outras contrataram empresas de biossegurança e o debate foi avançando, até a decisão do prefeito Romero Rodrigues, autorizando a retomada. O Ministério Público, então, expediu a recomendação com o objetivo de acompanhar essa retomada, sendo a decisão de retomar um ato do gestor público e não do Ministério Público”, explicou Luciara Moura.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
