AULAS PRESENCIAIS: Ministério Público recomenda cumprimento de protocolos no retorno às escolas

O Ministério Público da Paraíba   (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho  (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02), uma recomendação conjunta às escolas da rede privada de ensino de Campina Grande para que cumpram as medidas sanitárias, pedagógicas e trabalhistas na retomada das aulas presenciais da educação infantil. A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados.

Com relação à João Pessoa, que também deve retomar as aulas gradativamente, o Ministério Público ainda não se posicionou sobre que medidas serão adotadas. Em Campina, as recomendações são para que os estabelecimentos de educação garantam a manutenção do ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais.

De acordo com a promotora de Justiça do MPPB, Luciara Lima Simeão Moura, que atua na área de defesa da educação, há dois procedimentos administrativos instaurados pelo dois órgãos ministeriais (PA-MPPB 003.2020.004899 e PA-PROMO 000535.2020.13.001/6) para o acompanhamento da retomada das aulas. Ela explicou que o procedimento do MPPB foi iniciado ainda em julho, com uma demanda de algumas escolas particulares de educação infantil de Campina, pleiteando um debate em relação à retomada das aulas presenciais. A promotora informou que, no início, não se mencionava datas para a volta, nem se cogitava essa volta porque se entendia que ainda estava muito cedo em face do momento da epidemia.