recomendação do MP

ATENÇÃO PAIS: governo da Paraíba e prefeitura de João Pessoa confirmam que vão exigir passaporte da vacina contra covid-19 em escolas

O governo do estado e a prefeitura de João Pessoa, irão seguir a recomendação da exigência do comprovante de vacinação em escolas na Paraíba. A orientação foi feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (26) e define que crianças e adolescentes não vacinados contra a Covid-19 não devem participar de aulas presenciais, somente das remotas.

De acordo com o procurador do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, no caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial.

Atualmente, a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já faz essa cobrança, mas apenas para estudantes a partir dos 12 anos, já que as diretrizes da rede estadual de ensino foram elaboradas antes de ser autorizada a imunização de crianças entre 5 e 11 anos.

De acordo com informações do Jornal da Paraíba,  a assessoria de comunicação da secretaria disse que, como a vacinação de menores de 11 anos ainda está em curso, não é possível que o cartão de vacina seja exigido de forma imediata. Mas, com o tempo, a medida será estendida, já a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, informou que o município vai cumprir os decretos com relação ao passaporte de vacina, regulamentado pelo estado e pelo município.

“A gente vai poder conversar com o Ministério Público e verificar a possibilidade dessas crianças poderem ser vacinadas nesse período determinado de 30 dias. Já tenho conversado com os diretores, para vermos o melhor entendimento com os pais e com o Ministério Público, de como agiremos”, disse América Castro.

América disse ainda que “é muito tempo que essa meninada está sem frequentar as escolas” e que “vai encontrar uma solução para este problema também”.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, também se pronunciou. Ele informou que não vê necessidade em exigir que os pais apresentem o comprovante de vacinação dos filhos, mas que as escolas devem seguir a recomendação. Ainda de acordo com ele, já há uma orientação para apresentação do cartão de imunização nas escolas privadas.

 

Fonte: Polêmica Paraíba com informações de Jornal da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba