Está mantida para a próxima sexta-feira (06) a Assembleia convocada pela Associação Paraibana do Ministério Público da Paraíba (APMP) para decidir se a entidade abrirá ação judicial coletiva por dano moral contra o advogado e professor paraibano Agassiz Almeida Filho. A reunião ocorrerá após publicações com críticas ao trabalho de promotores e procuradores que atuam na Operação Calvário.
Em entrevista ao Polêmica Paraíba, o promotor e presidente da entidade, Márcio Gondim, informou que a reunião ocorrerá a pedido de promotores que “se sentiram ultrajados” pela fala do professor, proferida fora do ambiente acadêmico. Ele explicou que a entidade não tem por objetivo cercear a liberdade de expressão, mas garantir um direito de seus membros.
“A Assembleia visa unicamente colher essa autorização dos colegas para eventual processo por dano à imagem dos membros do MP, em virtude das afirmações. Por óbvio, o direito de expressão é um Direito Constitucional, não se visa cercear o direito de expressão, muito menos se trata de ameaça. O que eventualmente pode acontecer é um direito de ação, manejar uma ação no âmbito do Judiciário”, ressaltou Gondim.
Ainda conforme o promotor, o professor Agassiz fez “uma declaração fora do ambiente acadêmico, atacando não a Lava-Jato, mas membro do Ministério Público da Paraíba. Ele (o professor) asseverou que as ações do MP eram levianas, que estariam despedidas de qualquer lastro probatório e interferindo no processo eleitoral”, observou.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Paraíba
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
Outro lado
Por meio de suas redes sociais, Agassiz Almeida disse que ‘não é contra a investigações e operações à criminalidade, mas a métodos utilizados e que são nocivos à ordem jurídica’. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) opinou que “o professor é “vítima de retaliação por suas opiniões jurídicas sobre o lavajatismo e, no caso da Paraíba, sobre a operação Calvário”’.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
