Assembleia Legislativa garante direitos de trabalhadores paraibanos

Desde março do ano passado, os trabalhadores têm sofrido na pele as dificuldades em se manter empregado. A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente na economia, os postos de trabalho foram fechados e o desemprego se agravou. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 14 milhões de pessoas ficaram sem emprego.

Os números são preocupantes e, por isso, as políticas públicas se tornaram ainda mais primordiais nesse momento. Afinal, a quantidade de pessoas no mercado de trabalho reflete diretamente na geração de riqueza do Estado e, consequentemente, do país. Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, garantir o emprego, a geração de renda e condições dignas de trabalho devem ser prioridade para o poder público.

“Um trabalhador empregado também é uma pessoa com mais saúde e mais qualidade de vida. Garantir sua permanência no trabalho, com condições dignas, é uma missão dos parlamentares, independente de ideologia e partido. Não existe direita e esquerda, existem representantes do povo, que devem focar suas ações em benefícios para a população”, afirmou o presidente da ALPB.

Mais do que debater sobre ações que beneficiem o trabalhador paraibano, a Casa Epitácio Pessoa vem se esforçando, cotidianamente, para proteger os empregos no Estado, com medidas emergenciais e rotineiras, que ajudam empresas a permanecerem abertas, e incentivam ao cooperativismo e ao empreendedorismo também.

Para se ter uma ideia, no período de 2003 até abril deste ano, foram cerca de 100 projetos aprovados pela Casa, focados na valorização, segurança, rotina e direitos do trabalhador. Muitas dessas iniciativas foram debatidas e transformadas em leis nesses 14 meses de pandemia. Entre elas, vale destacar a aprovação da lei 11.836/2021, do Poder Executivo, que detalha a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A lei em vigor possibilita a geração de renda por meio da atividade cooperativista, com apoio financeiro, educativo e técnico aos cooperados.

Já a Resolução 1895/2020, institui a medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalham nos serviços essenciais no período da pandemia. A iniciativa foi uma forma encontrada pela ALPB para valorizar os trabalhadores do Estado, que têm desempenhado um papel relevante nesse momento de calamidade pública.

Linha de frente

Diversas outras leis também têm garantido a segurança dos profissionais que trabalham na linha de frente da Covid-19. A exemplo da Lei 11710/2020, de autoria de Adriano Galdino, que obriga as unidades de saúde da rede pública e privada a fornecerem equipamentos de proteção individual a todos os profissionais (independente da função que exerçam) que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pela covid.

Outra lei que merece destaque é a 11729/2020, de autoria do ex-deputado Nabor Wanderley, que oferece gratificação de produtividade aos profissionais da área de saúde da linha de frente da Covid-19, quando afastados do serviço em razão de contaminação com o vírus. Há, ainda, a lei 11761/2020, de autoria de Camila Toscano, que institui o Memorial Covid-19, em homenagem aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia e às vítimas da Covid.

Além de leis que protegem os trabalhadores na linha de frente, a Assembleia tem se colocado como protagonista em diversos debates, como, por exemplo, as ações do “Abril Verde 2021, mês dedicado à Saúde da Segurança do Trabalho. Em uma audiência pública, os parlamentares discutiram a situação dos trabalhadores levando em consideração os aspectos psicológicos, de saúde e segurança.